Termos de Uso

Este site é operado por Cultiva (CNPJ 68.007.505/0001-11). Ao acessar e utilizar este site, ou realizar uma compra, você concorda com os termos e condições descritos abaixo, sem prejuízo dos seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/1990).

1. Uso do site

Este site apresenta a linha Cultiva (Sérum Uniformizador e Protetor Solar Mineral) e processa a compra em nosso checkout próprio, com pagamento processado pela Asaas. A compra pressupõe capacidade civil — maior de 18 anos ou menor devidamente representado/assistido pelos responsáveis legais.

2. Preço, pagamento e disponibilidade

O preço válido é sempre o exibido no checkout no momento da confirmação do pedido. Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas pela Asaas no checkout. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar um pedido em caso de indisponibilidade de estoque, avisando você e devolvendo integralmente qualquer valor pago.

3. Entrega

Prazos e política de frete estão descritos na página de Entrega. Prazos informados são estimativas e podem variar por fatores fora do nosso controle (transportadora, região, greves).

4. Arrependimento, trocas e devoluções

Você tem os direitos de arrependimento (Art. 49, CDC) e de garantia contra vício do produto (Art. 18, CDC), detalhados com prazos e condições na página de Trocas e Devoluções.

5. Informações do produto e uso responsável

As informações nas páginas de produto têm caráter cosmético e informativo, sob claim de Grau 1 na ANVISA. Os produtos não substituem acompanhamento médico ou dermatológico; resultados podem variar de pessoa para pessoa. Recomendamos teste de contato antes da primeira aplicação completa e a leitura das instruções na embalagem.

6. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site sempre disponível e as informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Nossa responsabilidade, nos limites da lei, se restringe aos danos diretamente causados por falha comprovada nossa — nunca por uso do produto em desacordo com as instruções da embalagem ou por condições de saúde preexistentes não informadas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, identidade visual e marca) pertence à Cultiva — marca depositada no INPI (processo nº 944470947) — e não pode ser reproduzido, copiado ou usado comercialmente sem autorização prévia por escrito.

8. Condutas proibidas

É proibido usar o site para fins fraudulentos, tentar acessar áreas restritas sem autorização, extrair dados do site em massa (scraping) ou interferir no seu funcionamento normal.

9. Resolução de conflitos

Se surgir qualquer problema, procure primeiro nossos canais de Contato. Caso não seja resolvido, você pode recorrer ao Procon do seu estado ou à plataforma consumidor.gov.br.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Art. 101, I, do CDC.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sobretudo para refletir mudanças legais ou no funcionamento do site. Recomendamos a consulta regular desta página.